• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
8 Dezembro - 2025
De janeiro a setembro deste ano, a empresa teve prejuízo de R$ 6,05 bilhões, em uma combinação de queda de receitas com aumento de despesas
8 Dezembro - 2025
Em dezembro, o ticket médio do consumidor sobe cerca de 5%, impulsionado pelo pagamento do 13º salário e pelo maior volume de compras
8 Dezembro - 2025
Na sexta-feira (5/12), o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central registrou 313,3 milhões de operações e movimentou R$ 179,9 bilhões — a primeira vez que supera a marca de 300 milhões de operações em um único dia
8 Dezembro - 2025
O Ibovespa derreteu e fechou em queda de 4,31%, após ter batido máxima histórica no mesmo pregão, ultrapassando os 165 mil pontos
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